(REVOGADO PELO DECRETO Nº 42/2015)
DECRETO Nº 42, DE 24
DE JUNHO DE 2015.
ALTERA O DECRETO Nº
062/2013 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy;
Considerando o disposto na Lei
Municipal nº 821/2009, de 15 de junho de 2009, que instituiu o
Conselho Municipal de Educação como órgão público e permanente,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação do
Município de Presidente Kennedy.
Art. 2º Altera o inciso
I, do Art. 1º, do Decreto Municipal nº 062/2013, que passa a ter a
seguinte redação:
I) REPRESENTANTES DO PODER
EXECUTIVO:
Titular: Karem Martins Campos;
Suplente: Alexandrina Moretti Fabelo Correa.
Art. 3º Altera o inciso
IX, do Art. 1º, do Decreto Municipal nº 062/2013, que passa a ter a
seguinte redação:
IX) REPRESENTANTE DA
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI:
Titular: Bethânia Fricks Jordão Belônia Mota;
Suplente: Walben Gomes da Mota.
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto
nº 062/2013.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Presidente
Kennedy/ES, 24 de junho de 2015.
AMANDA QUINTA RANGEL
Prefeita Municipal
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.